PENSAR SOBRE JUSTIÇA
Marcos Roberto dos Santos[1]
“... a pobreza não é um vício, evidentemente! Sei também que a embriaguez não é uma virtude, o que é para lastimar! Mas a indigência, a indigência é um vício. Na pobreza conserva-se ainda um pouco da dignidade natural dos nossos sentimentos; na indigência não se conserva nada. O indigente nem sequer é expulso a pancadas da sociedade humana; é expulso a vassouradas, o que é muito mais humilhante!”
(Crime e Castigo – Dostoiévski)
O início deste artigo traz o fragmento da grande obra de Dostoiévski, Crime e Castigo, clássico da literatura universal. O fato se dá quando do encontro de duas personagens (Marmieládov e Raskólnikov) em uma taberna. Enquanto conversam e ingerem bebida Marmieládov lamenta-se de sua situação de pobreza. Durante conversa comenta que sua filha se prostitui para ajudar financeiramente em casa - na história a filha tem apenas 16 anos.
Como podemos perceber devido a uma situação de “privação” sua filha está disposta de alguma forma a colaborar com o bem-estar da família. Durante a leitura podemos perceber que a pobreza é tanta que chega a causar desarmonia em seu lar.
No mundo todo 1 bilhão de pessoas sofre com fome crônica. Quantas destas pessoas não se sujeitam a todos os tipos de ofícios para que não vejam sua família em situação deplorável.
Thomas Paine foi uma pessoa de “grande espírito humanitário”, destes que iluminam com rara intensidade a época em que nascem. Viu claramente que “grande parte da humanidade, naquilo que se chama de países civilizados, vive em estado de pobreza e desgraça”. Atribuiu aos governos opressores esse “quadro revoltante da desgraça humana” e afirmou ainda que “a verdadeira grandeza de uma nação se funda nos princípios de humanidade”.
O Prêmio Nobel de Economia em 1998, Amartya Sen, também cita uma experiência sua de infância no livro Desenvolvimento como Liberdade se recordando da seguinte forma:
“Eu tinha uns dez anos. Certa tarde estava brincando no jardim de minha casa na cidade de Dhaka, hoje capital de Bangladesh, quando um homem entrou pelo portão gritando desesperadamente e sangrando muito. Fora esfaqueado nas costas. Era a época em que hindus e muçulmanos matavam-se nos conflitos grupais que precederam a independência e a divisão de Índia e Paquistão. Kader Mia, o homem esfaqueado, era um trabalhador diarista muçulmano que viera fazer serviço em uma casa vizinha – por um pagamento ínfimo – e fora esfaqueado na rua por alguns desordeiros da comunidade hindu majoritária naquela região. Enquanto eu lhe dava água e ao mesmo tempo gritava pedindo ajuda aos adultos da casa – e momentos depois, enquanto meu pai o levava às pressas para o hospital -, Kader Mia não parava de nos contar que sua esposa lhe dissera para não entrar em uma área hostil naquela época tão conturbada. Mas Kader Mia precisava sai em busca de trabalho e um pouco de dinheiro porque sua família não tinha o que comer. A penalidade por essa “privação” de liberdade econômica acabou sendo a morte, que ocorreu mais tarde no hospital.” (SEN. 2010, p. 22)
Kader Mia não precisaria ter entrado em uma área hostil em busca de uns míseros trocados naquela época terrível se sua família tivesse condições de sobreviver de outra forma.
Conforme SEN (ibidem) a privação de liberdade econômica pode gerar a privação de liberdade social, assim como a privação de liberdade social ou política pode, da mesma forma, gerar a privação de liberdade econômica.
SACHS (2005, p. 265) diz que o fim da pobreza exigirá uma rede global de cooperação entre pessoas que nunca se encontraram e que não necessariamente confiam umas nas outras. Com oportunidades sociais adequadas, os indivíduos podem efetivamente moldar seu próprio destino e ajudar uns aos outros.
Estamos em momento de debates pelo encontro de representantes de países pela Rio +20 que acontece no Rio de Janeiro. A convenção tem como temas centrais Economia Verde e Governança Global, entre outros assuntos temos também energia, alimentação e agricultura; emprego e inclusão; cidades sustentáveis; água; oceanos e desastres naturais. De tudo isto se deduz que tem como bem maior a felicidade dos seres humanos. Esperamos resultados positivos.
Em sua Proposta de Paz de 2012 – que encaminha anualmente à ONU – IKEDA (2012, p. 49) é enfático ao dizer que “é indispensável que a formulação das metas considere cuidadosamente questões como a pobreza, a indigência e as desigualdades das condições da vida”.
No Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global (2012) é um relatório encaminhado à ONU que em parte diz: “O mundo ainda não está no caminho. Já houve progresso, mas ele não tem sido nem rápido nem profundo o suficiente e a necessidade de uma ação de maior alcance está se tornando cada vez mais urgente”.
O relatório aponta visões de longo prazo que são: erradicar a pobreza; reduzir a desigualdade e fazer que o crescimento seja inclusivo e a produção e o consumo sejam mais sustentáveis.
Em encontro recente (dia 17 de maio de 2012) de cúpulas da ONU em Nova York, o Secretário-Geral da ONU Ban Ki-Moon, fez comentário dizendo o seguinte: “a verdade é que eu estou decepcionado com as negociações. Elas não estão se movendo rápido o suficiente”.
Ainda sobre isso IKEDA, no jornal diário Seikyo Shimbun do dia 26 de junho de 2010 bradou: “a prosperidade da sociedade somente é possível quando proporcionamos proteção, incentivo e força às pessoas”.
Assim, somente podemos pensar em “justiça” quando temos como metas três ideias básicas, de acordo com SANDEL (2012): aumentar o bem-estar; respeitar a liberdade e promover a virtude.
BEM-ESTAR: satisfação com a vida – auto-aceitação; controle sobre o ambiente; vida cheia de sentido; crescimento pessoal; relações sociais positivas e autonomia (empoderamento).
LIBERDADE: ausência de submissão, servidão; elemento qualificador é constituidor da condição dos comportamentos humanos voluntários.
VIRTUDE: é uma qualidade moral particular. São todos os hábitos constantes que levam o homem para o bem, quer como indivíduo, quer como espécie, quer como pessoalmente, quer coletivamente.
Segundo Aristóteles é uma disposição adquirida de fazer o bem, e elas se aperfeiçoam com o hábito.
Referências Bibliográficas
DOSTOIÉVSKI. Crime e Castigo. Coleção a Obra Prima de Cada Autor. Ed. Martin Claret. São Paulo: 2004.
IKEDA, Daisaku. Segurança humana e sustentabilidade: compartilhar o respeito pela dignidade da vida. [Tradução Mariana Ballestero Sales Vieira]. Revista Terceira Civilização. São Paulo: Editora Brasil Seikyo, 2012.
PAINE, Thomas. Senso Comum. São Paulo: Martin Claret, 2005.
PAINEL de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global (2012). Povos Resilientes, Planeta Resiliente: um Futuro Digno de Escolha. Nova York: Nações Unidas.
SACHS, Jeffrey D. O fim da pobreza: como acabar com a miséria mundial nos próximos vinte anos. Prefácio Bono; prefácio à edição brasileira Rubens Ricupero; [tradução de Pedro Maia Soares]. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
SANDEL, Michel J. Justiça – O que é fazer a coisa certa. [tradução 6ª ed. de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo]. 6ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta; revisão técnica Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SEIKYO Shimbun do dia 26 de junho de 2010
